Nesses dias a unica coisa que se assite em jornais e le na internet é sobre o impeachment que a presidenta Dilma Rousseff esta sofrendo.
Mais o que é impeachment ? quais são as etapas desse processo ? Vamos ver agora !
O que é impeachment ?
Processo instaurado com base em denúncia de crime de responsabilidade contra alta autoridade do poder executivo ou do poder judiciário cuja sentença é a retirada do poder legislativo.
Etapas do impeachment :
- Pedido do impeachment apresentado : Protocolado pelos advogados Hélio Bicudo, Miguel Reale Jr. e Janaina Paschoal
- Pedido aceito pelo presidente da câmara : Eduardo Cunha (PMDB) aceitou o pedido em 2 de dezembro
- Análise do pedido : Uma comissão especial com deputados de partidos com representação na Câmara
- Votação na câmara dos deputados : os deputados aprovaram a abertura do processo de impeachment da presidente
- Denuncia vai para senado ( estamos aqui ) : Casa cria comissão para analisar o processo de impedimento.
- Senado decide se inicia o julgamento : O julgamento será instaurado se a maioria simples dos 81 senadores votar pela aceitação do processo
- Presidente afastada temporariamente : Dilma fica com suas funções suspensas e é afastada temporariamente do cargo por até 180 dias
- Votação no senado : O impeachment precisa ser aprovado por dois terços dos senadores. A sessão do julgamento tem de ser comandada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal.
Bom é isso aí pessoal, bye !
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